Gestor de Projecto de Proteção – Pemba

Ayuda en Acción:

Ayuda en Acción é uma organização internacional que se dedica à luta contra a pobreza, a desigualdade e a exclusão desde a sua criação em 1981. As nossas operações abrangem África, América Latina, Ásia e, desde 2013, também Espanha, centrando-se em regiões e populações com maior vulnerabilidade e acesso limitado a oportunidades para exercerem os seus direitos de forma igual e equitativa.

Enquanto organização não confessional e não partidária, dedicamo-nos aos valores que decorrem do respeito pelos Direitos Humanos e acreditamos na necessidade de promover mudanças que permitam a justiça social, abordando as causas profundas da desigualdade de oportunidades, da exclusão social e da pobreza.

Desde 2016, a Ayuda en Acción tem vindo a implementar projetos em Moçambique com vários financiadores nas áreas da proteção dos direitos dos jovens e das mulheres, criação de oportunidades económicas, educação e ajuda humanitária. Estes projetos são financiados através de recursos próprios e de contribuições de agências nacionais e internacionais, e são implementados nas províncias de Cabo Delgado e Maputo. A Ayuda en Acción conta com uma equipa de mais de 30 profissionais em Moçambique dedicados às áreas acima mencionadas.

Objetivo da posição:

O Gestor de Proteção será responsável pela liderança estratégica, técnica e operacional do componente de proteção do consórcio OCHA, o que inclui a gestão financeira, logística e recursos humanos, bem como a coordenação com o Coordenador do projeto/consórcio da organização líder, Johanniter, e responderá, a nível interno, perante o coordenador humanitário da AeA.

O Gestor de Proteção dirige a equipa de gestão de casos e de proteção da criança, supervisionando dois case workers especializados em gestão de casos de violência de género, dois caseworkers especializados em gestão de casos proteção individual, dois oficiais de protecção especializados em criança,  um responsável jurídico e um psicólogo.

O titular do cargo liderará a coordenação multissetorial, o mapeamento de serviços e o engajamento com partes interessadas estratégicas. Além disso, coordena a prestação de serviços, supervisiona e presta apoio técnico à equipa de oficiais de proteção baseada em Metuge com deslocações diária à Quissanga e em Mocímboa da Praia e em Pemba, assegura que os objetivos do projeto sejam cumpridos, incluindo a conformidade, a recolha de meios de verificação e documentação relacionada com os casos, assegura à correta gestão do projeto a nível orçamental e logístico, bem como as responsabilidades de elaboração de relatórios. Esta função será desempenhada sob a supervisão do Coordenador Humanitário.

Principais responsabilidades

1. Planejamento e implementação operacional

1. Apoiar o planejamento e implementação das atividades de proteção, garantindo alinhamento com os objetivos dos projetos e integração com outros setores da resposta humanitária;
2. Coordenar em conjunto com à equipa de operações da AeA e o gestor de segurança o correcto desenvolvimento das atividades asim como a gestão dos recursos humanos e materiais nos escritórios de Metuge e Mocímboa da Praia.
3. Desenvolver uma estratégia de coordenação e implementação da Gestão de Casos bem como de referenciamento da criança vulneráveis, identificando e estabelecendo parcerias com parceiros, instituições e organizações essenciais para o posicionamento do serviço de GC.
4. Coordenar com a equipa de proteção as atividades de reforço da proteção comunitária, aconselhamento jurídico, reforço dos pontos focais de proteção na identificação segura e encaminhamento de casos de violência baseada no género, criança vulnerável e de proteção individual.
5. Manter os mapas de serviços os mapas de serviços e sistemas de referência atualizados, para possíveis coordenações ou encaminhamentos provenientes dos sistemas de proteção do país.
6. Gerir a implementação do programa de gestão de casos, garantindo que as ferramentas e os formatos de gestão da informação, implementação e monitorização estejam atualizados, sejam utilizados adequadamente pelo pessoal e sigam as diretrizes técnicas da AeA e as diretrizes internacionais de gestão de casos;
7. Conduzir análises de contexto e diagnósticos para identificar necessidades das comunidades, propondo ajustes estratégicos, operacionais e de segurança ligada ao desenvolvimento das atividades nos distritos de Quissanga e Mocímboa da Praia.
8. Participar em visitas de campo para supervisionar atividades, apoiar equipes no terreno e identificar desafios e oportunidades de melhoria;
9. Coordenar e servir de elo de ligação com o gestor do consórcio OCHA e os responsáveis setoriais, a fim de coordenar ações, gerir encaminhamentos internos e coordenar atividades de elaboração de relatórios, monitorização e representação externa do projeto;

2.Suporte técnico e capacitação

1. Supervisionar o pessoal da equipa de proteção, realizar avaliações periódicas do desempenho e da gestão de casos, garantindo o cumprimento dos indicadores de qualidade do projeto.
2. Prestar apoio, formação e acompanhamento à equipa de proteção e gestão de casos (VBG, proteção individual, protecçao da criança) , aconselhamento jurídico e de saude mental e soporte psicológico.
3. Acompanhar os case workers en casos complexos, de extrema urgência ou que requeiram apoio técnico ou coordenação com outros intervenientes de elevada complexidade.
4. Apoiar equipes no uso de ferramentas de monitoramento, análise de dados e relatórios, garantindo qualidade e confiabilidade das informações.

3.Monitoramento, avaliação e gestão de dados

1. Supervisionar coleta, gestão e análise de dados relacionados às atividades de proteção;
2. Apoiar, em coordenação com a equipa MEAL, a aplicação de ferramentas de monitorização, a recolha de fontes de verificação e a elaboração de relatórios e documentos.
3. Acompanhar e garantir a qualidade do tratamento de dados nos sistemas especializados para o registo e comunicação de casos, de acordo com o ciclo de intervenção dos casos, assegurando conformidade com protocolos de proteção de dados
4. Monitorar indicadores de impacto e efetividade das intervenções, ajustando estratégias quando necessário;
5. Contribuir para a elaboração de relatórios narrativos e de monitoramento alinhados com padrões de doadores e da organização;
6. Apoiar a implementação de sistemas MEAL, em colaboração com o gestor responsável, garantindo ferramentas de controle eficazes.

4. Gestão de orçamento e recursos

1. Apoiar a gestão e monitoramento do orçamento operacional relacionado às atividades de proteção;
2. Garantir uso eficiente de recursos humanos, materiais e financeiros alocados aos projetos;
3. Cooperar com o gestor financeiro para planejamento, execução e controle orçamentário;
4. Assegurar cumprimento de normas organizacionais e requisitos de doadores internacionais.

5. Coordenação com atores internos e externos 

1. Trabalhar em estreita colaboração com coordenadores e gestores de proteção e outros setores para garantir a integração multissetorial da resposta;
2.  Colaborar com parceiros humanitários, autoridades locais e atores relevantes para fortalecimento de sinergias e canais de encaminhamento;
3. Apoiar a produção de conteúdos para canais internos e externos, em coordenação com o setor de comunicações.
4.  Participação ativa em clusters e grupos de trabalho em coordenação com o coordenador do consórcio ECHO (Johanniter) e o coordenador humanitário da AeA;

6.Contribuição técnica

1. Apoiar a elaboração de propostas de novos projetos em colaboração com a responsável de proteção, garantindo relevância e alinhamento com as necessidades das comunidades;
2. Contribuir para desenvolvimento de estratégias e ferramentas de proteção adaptadas a contextos dinâmicos e de alta pressão.

7.Coordenação Setorial:

1. Colaborar com líderes comunitários, funcionários governamentais e outras ONG para garantir intervenções proteção coerentes, coordenadas e orientadas para a comunidade e orientadas para a comunidade.
2. Participar ativamente nos Clusters- grupos de trabalho proteção e nas reuniões de coordenação para defender as necessidades da comunidade e partilhar insights decorrentes da implementação dos projetos.