Localização: Cidade de Maputo (Mozambique)
Contrato: Temporário
Vagas: 1
Modalidade de trabalho: HíbridaFundada em 1981, a Ayuda en Acciõn é uma organização não governamental, não confessional e não partidária, com presença internacional em mais de 20 países, incluindo Moçambique, e com sede em Madrid.
Comprometidos com as populações mais vulneráveis, especialmente crianças, jovens e mulheres, o nosso trabalho centra-se em quatro objectivos estratégicos:
Para atingir estes quatro objectivos, o nosso modelo de trabalho coloca as pessoas no centro, é orientado para o impacto, procura constantemente a inovação e centra-se em parcerias com várias partes interessadas. Concebemos e implementamos os nossos projectos com base na equidade de género e na inclusão de todas as pessoas.
A realização dos objectivos próprios da Fundação materializa-se na implementação de projectos de desenvolvimento integral nas comunidades mais desfavorecidas e em projectos de assistência social, graças às contribuições dos membros e doadores, bem como a outras doações públicas e privadas de pessoas singulares e colectivas.
No ano de 2024, a Fundação Ayuda en Acción recebeu financiamento da Xunta de Galicia para implementação do projecto:
“Melhoria da sustentabilidade e da gestão integrada da Cadeia de Valor da Pesca e Aquacultura, promovendo o desenvolvimento socioeconómico, a igualdade de género e a conservação ambiental dos ecossistemas de águas interiores, na província de Maputo (Moçambique)”, implementado entre Julho de 2024 e Junho de 2026.
O projecto é implementado pela Fundação Ayuda en Acción, em coordenação com a Direcção Provincial de Agricultura e Pescas (DPAP), Administração Nacional das Pescas (ADNAP), Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAEs).
A intervenção foi desenvolvida nos distritos de Namaacha, Boane e Moamba, Província de Maputo, envolvendo directamente Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs), associações de pescadores, mulheres comerciantes de pescado, técnicos governamentais e comunidades pesqueiras.
O projecto tem como objectivo promover o crescimento sustentável da pesca artesanal e da aquacultura através do fortalecimento da governação comunitária, melhoria da gestão dos recursos pesqueiros, promoção da igualdade de género e conservação ambiental dos ecossistemas de águas interiores.
Do ponto de vista de uma intervenção orientada para o fortalecimento dos meios de vida, aumento do rendimento familiar e melhoria da segurança alimentar e nutricional (SAN), a proposta integra uma abordagem centrada na sustentabilidade da cadeia de valor da pesca artesanal e aquacultura na província de Maputo.
A estratégia de implementação baseou-se no fortalecimento da gestão participativa dos recursos pesqueiros, promovendo práticas sustentáveis de captura, conservação ambiental, monitoria comunitária e maior articulação entre comunidades pesqueiras e instituições governamentais.
A intervenção promoveu igualmente o fortalecimento institucional dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs), através de acções de capacitação em legalidade, governação comunitária, gestão participativa dos recursos pesqueiros e divulgação do quadro normativo do sector.
Paralelamente, o projecto apoiou o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras sustentáveis na cadeia de valor da pesca e aquacultura, através de coaching empresarial, capacitação em gestão financeira, apoio técnico, promoção da inclusão económica das mulheres e atribuição de capital semente para iniciativas produtivas locais.
A componente ambiental constituiu um eixo transversal da intervenção, através da promoção de técnicas de captura ambientalmente sustentáveis, sensibilização sobre conservação dos ecossistemas aquáticos, implementação de medidas comunitárias de gestão pesqueira e fortalecimento das capacidades institucionais dos actores públicos na monitoria ambiental e gestão sustentável dos recursos pesqueiros.
Objectivo Geral
Realizar a avaliação final do projecto, analisando o nível de alcance dos objectivos, resultados e indicadores previstos no quadro lógico da intervenção, bem como a relevância, eficácia, eficiência, sustentabilidade, participação, enfoque de género e impacto da intervenção junto das comunidades beneficiárias e instituições parceiras.
Objectivos Específicos
A avaliação deverá:
A avaliação abrangerá as actividades implementadas nos distritos de:
A avaliação deverá considerar os três resultados principais do projecto:
Resultado 1
Resultado 2
Capacitados os actores da Cadeia de Valor da Pesca e Aquacultura para a expansão da produção aquícola com uma gestão eficiente dos negócios e participação inclusiva das mulheres.
Resultado 3
Capacitados os actores da Cadeia de Valor da Pesca e Aquacultura em conservação dos ecossistemas de águas interiores.
A avaliação do projecto reger-se-á pelos critérios fundamentais de pertinência, eficácia, eficiência, impacto, sustentabilidade, participação e enfoque de género, seguindo a metodologia do Marco Lógico e os princípios de gestão do ciclo do projecto estabelecidos pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD/OCDE) e pela União Europeia.
A avaliação final do projecto analisará, de forma sistemática, participativa e objectiva, o grau de alcance dos objectivos, resultados e indicadores previstos na formulação da intervenção, tendo em conta a especificidade do contexto de implementação, a sustentabilidade das acções desenvolvidas e os impactos gerados junto das comunidades beneficiárias e instituições parceiras.
A consultoria deverá igualmente analisar:
Com os resultados da avaliação, a Fundación Ayuda en Acción pretende:
A avaliação deve centrar-se nos seguintes critérios:
Do mesmo modo, a Fundación Ayuda en Acción aceita e cumpre os princípios orientadores e a avaliação deve verificar o cumprimento dos critérios de qualidade da Cooperação Xunta da Galicia:
A consultoria deverá avaliar, entre outros, os seguintes indicadores do projecto:
Objectivo Geral
Objectivo Específico
Resultado 1
Resultado 2
Resultado 3
7.1 Abordagem metodológica
A consultoria deverá adoptar metodologia participativa, quantitativa e qualitativa, garantindo a validade, fiabilidade e rigor da investigação social.
A metodologia poderá incluir:
A metodologia deverá integrar:
A consultoria deverá igualmente propor mecanismos de validação dos diferentes níveis de análise qualitativa e quantitativa, com base em evidências, dados, factos e informações recolhidas durante o processo de avaliação.
7.2 Fase 1 – Planeamento e análise documental
Nesta fase prevê-se:
Como resultado desta fase, a equipa consultora deverá apresentar:
O relatório preliminar será submetido à equipa de gestão da avaliação para análise, validação e incorporação de contributos.
7.3 Fase 2 – Trabalho de campo
Nesta fase deverão ser realizadas actividades de recolha de informação primária junto dos diferentes actores envolvidos na implementação do projecto, incluindo:
A recolha de informação deverá abranger os diferentes actores do projecto, nomeadamente:
7.4 Produtos esperados
Como resultado da consultoria, a equipa consultora deverá apresentar:
O relatório final deverá ser entregue em formato digital, em língua portuguesa, incluindo todos os anexos e instrumentos utilizados durante o processo de avaliação.
A estrutura do relatório de avaliação seguirá também a metodologia e o formato utilizado pela Cooperação Espanhola e pela União Europeia, e recolherá no mínimo:
Resumo
Deve ser formulado de modo compacto e breve (não mais de 5 páginas) para ser empregue como um documento separado, centrando-se nos pontos analíticos mais importantes e indicando as principais conclusões, lições aprendidas e recomendações específicas.
Texto principal
Começando por uma descrição do projecto avaliado e os objectivos da avaliação, deverá seguir os critérios de avaliação, descrevendo os factos e analisando-os segundo cada um.
A abordagem metodológica deverá incluir:
A análise e interpretação das informações recolhidas deverá responder aos critérios e questões de avaliação, com especial ênfase ao cumprimento da matriz de planeamento (objectivos, resultados, actividades e indicadores).
A matriz de planeamento da intervenção deverá ser incluída de forma explícita, indicando os valores alcançados pelos indicadores e respectivas fontes de verificação utilizadas na avaliação.
Conclusões e recomendações
As recomendações deverão ser realistas, operativas, pragmáticas e orientadas para os diferentes actores envolvidos.
Anexos
A consultoria terá duração estimada de 45 dias corridos, incluindo:
Os candidatos deverão possuir:
Critério Pontuação
Experiência da equipa consultora 30%
Qualidade da metodologia proposta 30%
Experiência em avaliações similares 20%
Proposta financeira 20%
Os candidatos interessados deverão submeter até o dia 26 de Junho de 2026 (data final de sumbissão de propostas) os seguintes documentos :
O orçamento máximo disponível para a presente consultoria é de 5.000 EUR (cinco mil euros), devendo a proposta financeira ser apresentada em Meticais (MZN), com base na taxa de câmbio oficial utilizada no projecto.
A proposta financeira deverá incluir todos os custos associados à realização da consultoria, incluindo honorários, deslocações, alimentação, alojamento, recolha de dados, produção de relatórios e demais despesas necessárias para execução da avaliação.
Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimento relacionados com os presentes Termos de Referência poderão ser submetidos até o dia 19 de Junho de 2026 através dos seguintes endereços electrónicos:
Em todos os processos de selecção teremos em conta os critérios de NÃO discriminação com base no sexo, raça, cor da pele, religião, ideias políticas, origem social, orientação sexual, idade, etc., proporcionando um processo transparente e de igualdade de oportunidades para todos os candidatos, tal como estabelecido no nosso Código de Conduta. "Tratar todas as pessoas com respeito e rejeitar qualquer tipo de assédio, discriminação, intimidação, exploração ou qualquer outra acção contra os Direitos Humanos".
Na Ayuda en Acción temos tolerância zero para comportamentos relacionados com exploração sexual, abuso sexual e/ou assédio sexual, razão pela qual, de acordo com a nossa Política de Protecção da Criança, estamos empenhados em efectuar uma série de verificações antes da contratação, solicitando informações a empregadores anteriores através do Esquema de Divulgação de Má Conduta (The Misconduct Disclosure Scheme misconduct-disclosure-scheme.org) no caso dos referidos empregadores serem membros desta plataforma. Por conseguinte, ao apresentar esta candidatura, o candidato a emprego aceita e autoriza a realização destas verificações a fim de continuar no processo de selecção.
Além disso, será obrigatória a apresentação da "Certificação Negativa do Registo Central de Criminosos Sexuais" antes da incorporação.
