Consultoria para a Realização de um Estudo de Viabilidade sobre a Produção Local de Fogões Melhorados e Energeticamente Eficientes. Cabo Delgado - Palma

Introdução -  Dados Gerais

A FUNDAÇÃO AYUDA EN ACCIÓN é uma organização fundacional privada, dotada de personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e cujo património está permanentemente afetado à realização de objetivos de interesse geral.

A Fundação foi criada pela Associação Ayuda en Acción por ato público realizado em Madrid em 11 de fevereiro de 1999 e, à data da sua criação, estava inscrita no Registo das Fundações do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais e classificada como Fundação de Assistência Solidária pelo Decreto Ministerial de 22 de novembro de 1999.

Somos uma ONG internacional de origem espanhola que gera oportunidades para as pessoas que mais precisam. Acompanhamo-los nas principais fases das suas vidas, desde a  infância e juventude, para que possam assumir o controlo das suas vidas e gerar desenvolvimento sustentável e sustentável nas suas comunidades.

Trabalhamos em todo o mundo há mais de 40 anos, guiados pelos nossos valores fundamentais que guiam o nosso trabalho. Estamos comprometidos com os direitos humanos, agimos de forma independente e transparente. Trabalhamos com empatia, priorizando as pessoas em todas as nossas ações e inovação para encontrar soluções sustentáveis que nos permitam melhorar o nosso impacto.

 Centramos a nossa intervenção em três pilares: a inclusão socioeconómica, desde o acesso inclusivo à educação e a transição para o emprego e o empreendedorismo, a mobilidade humana, a prestação de apoio abrangente às pessoas deslocadas para transformar a migração numa oportunidade de desenvolvimento, e o compromisso com a sustentabilidade, onde trabalhamos para enfrentar os desafios sociais e ambientais.  promover uma economia verde e apoiar as comunidades vulneráveis na sua adaptação às alterações climáticas.

O nosso valor diferencial está no Enraizamento, em deixar uma marca e gerar oportunidades sustentáveis nas pessoas e nas suas comunidades.

Objecto do contrato

O presente contrato tem como objecto a prestação de serviços de consultoria especializada para a realização de um Estudo de Viabilidade sobre a Produção Local de Fogões Melhorados e Energeticamente Eficientes no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

A consultoria visa avaliar a viabilidade técnica, social, económica e ambiental da produção local destes fogões, com o objectivo de promover o acesso a soluções de energia limpa, sustentáveis e acessíveis, contribuindo simultaneamente para o fortalecimento das capacidades técnicas e o empreendedorismo juvenil em comunidades afetadas por conflitos.

O estudo deverá identificar boas práticas e modelos adaptáveis ao contexto local, avaliar a disponibilidade de matérias-primas e as condições de produção, estimar custos de implementação e propor recomendações técnicas e formativas que sustentem a criação de centros de produção geridos localmente.

Âmbito dos contratos públicos

O contrato insere-se no âmbito dos contratos públicos de prestação de serviços de consultoria técnica e especializada, regidos pelas normas aplicáveis à contratação pública em vigor em Moçambique e pelas políticas internas da Fundação Ayuda en Acción.

Abrange todas as fases necessárias à execução do estudo, incluindo:

• Revisão documental e recolha de dados primários e secundários;
• Consultas e entrevistas com autoridades locais, líderes comunitários, grupos de jovens e mulheres, e outros parceiros relevantes;
• Análise de mercado, ambiental e social;
• Elaboração de relatórios técnico-analíticos, em conformidade com os padrões de qualidade e prazos definidos pela Fundação e pelo Programa Alimentar Mundial (WFP).

O contrato será de natureza temporária e de prestação de serviços independentes, vigorando desde a sua assinatura até à entrega e aprovação do relatório final, conforme cronograma estabelecido nos Termos de Referência.

Calendário de recrutamento

O processo de recrutamento do(a) Consultor(a) seguirá um calendário estruturado, de modo a assegurar transparência, celeridade e alinhamento com o cronograma geral do estudo.

1. Publicação do Anúncio da Vaga: Será efetuada através dos canais institucionais da Fundação Ayuda en Acción e de parceiros locais, com início previsto para a primeira semana de Novembro de 2025.
2. Período de Submissão das Candidaturas: Os(as) candidatos(as) terão um prazo de 10 dias úteis para envio das suas manifestações de interesse, incluindo proposta técnica, financeira e currículo detalhado do(a) consultor(a) principal e, quando aplicável, da equipa de apoio, realçando a experiência profissional relevante para a área de intervenção.
3. Avaliação e Seleção Final: A equipa de recursos humanos, em coordenação com o departamento técnico, procederá à análise das propostas e à verificação dos critérios de elegibilidade definidos nos Termos de Referência, durante a quarta semana de Novembro de 2025.
4. Comunicação dos Resultados e Contratação: A decisão final será comunicada até ao final de Novembro de 2025, e a assinatura do contrato deverá ocorrer na primeira semana de Dezembro de 2025, antecedendo o início imediato das actividades de consultoria.

Este calendário poderá sofrer pequenos ajustes em função da disponibilidade das partes e da necessidade de garantir a qualidade e a transparência do processo de seleção