Gestor/a de projeto sobre Violência Baseada no Género (VBG) – Pemba

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, vive uma crise de proteção desde 2017 devido à insurgência violenta de grupos armados não estatais (NSAGs). Este conflito deslocou mais de um milhão de pessoas, com um número significativo de deslocados na própria Cabo Delgado, bem como nas províncias vizinhas de Nampula e Niassa. A crise caracteriza-se por graves violações dos direitos humanos, incluindo violência baseada no género (VBG), violações dos direitos das crianças, violações do direito à habitação, à terra e à propriedade, separação familiar e restrições à circulação.

Mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência são afetados de forma desproporcional por esta crise. Os riscos de VBG foram exacerbados devido ao conflito e ao deslocamento, com mulheres e meninas enfrentando maiores vulnerabilidades tanto nas suas comunidades como nos locais de deslocamento. O acesso a serviços de resposta à VBG continua limitado, especialmente em áreas remotas.

A Ayuda en Acción é uma organização internacional que luta contra as causas e consequências da pobreza e da desigualdade em todo o mundo. Criamos oportunidades para que os jovens possam construir um futuro melhor. Atuamos em áreas afetadas por conflitos, alterações climáticas ou em contextos de ajuda humanitária, respondendo às necessidades mais básicas com uma visão de longo prazo e buscando soluções para crises prolongadas. Mobilizamo-nos para garantir ambientes seguros, equitativos e prósperos, nos quais as comunidades tenham as condições mais favoráveis para o seu próprio desenvolvimento e onde a migração seja uma escolha, não uma obrigação.

A Ayuda en Acción trabalha em Moçambique desde 2006. Trabalhamos em ambos os extremos do país, na província de Maputo, onde se encontra a nossa sede, e na província de Cabo Delgado, onde se concentra a maior parte das nossas intervenções. O programa nacional em Moçambique abrange várias áreas de intervenção: oportunidades económicas, educação, alterações climáticas e segurança alimentar, e ajuda humanitária, e contamos com o apoio de organizações da sociedade civil, do governo e de agências das Nações Unidas na sua implementação. A violência baseada no gênero (VBG) foi intensificada nesse contexto, com acesso limitado a serviços de prevenção e resposta, especialmente em áreas remotas. A Ayuda en Acción (AeA), atua em Cabo Delgado promovendo respostas humanitárias e soluções duradouras, com ênfase na equidade de gênero e nos direitos humanos.

O projeto “Prevenção e Resposta à VBG em Meluco”, financiado pela AVCS, visa fortalecer os sistemas comunitários e institucionais de prevenção e resposta à VBG em três localidades de Meluco (Ncucutuco, Minapo e Mitepo), através de abordagens baseadas em direitos, participação comunitária e soluções duradouras.

Objectivo da posição

O/A Especialista em VBG atuará como Gestor/a do projeto "Prevenção e Resposta à VBG em Meluco", sendo também o/a Focal Point de VBG da Ayuda en Acción em Moçambique, com responsabilidade pela coordenação técnica do projeto e participação ativa nos mecanismos humanitários de coordenação.

Principais responsabilidades

Gestão do Projeto:

• Planejar, coordenar e assegurar a implementação eficiente, eficaz e alinhada ao plano de trabalho do projeto em Meluco, conforme o marco lógico aprovado.
• Supervisionar e prestar apoio técnico aos parceiros implementadores, garantindo qualidade, coerência metodológica e foco nos resultados.
• Supervisionar a execução das atividades nas localidades de Ncucutuco, Minapo e Mitepo do parceiro, garantindo a obtenção de resultados.
• Elaborar relatórios narrativos e técnicos de forma regular, incluindo atualizações sobre progresso, desafios e adaptações estratégicas.

Coordenação Humanitária e Representação

• Representar a AeA nos Clusters de AoR VBG e plataformas relevantes.
• Atualizar o mapeamento de serviços especializados e articular com SDSMAS, PRM, OSC e lideranças comunitárias.
• Promover o alinhamento com protocolos nacionais e boas práticas internacionais.
• Fomentar relações com organizações nacionais especializadas em VBG.

Prevenção e Resposta à VBG:

• Coordenar a implementação de atividades de prevenção e resposta à VBG, assegurando a aplicação de princípios centrados na sobrevivente.
• Estabelecer, monitorar e fortalecer espaços seguros para mulheres e meninas, com oferta de serviços integrados.
• Garantir a gestão adequada de casos e referenciamento seguro para serviços de saúde, apoio psicossocial, proteção legal e segurança.
• Supervisionar a distribuição regular de kits de dignidade com base em padrões culturais e humanitários.

Capacitação e Engajamento Comunitário:

• Desenvolver e facilitar capacitações para redes comunitárias, lideranças locais, parceiros e funcionários governamentais.
• Estimular a liderança das mulheres e o engajamento de homens e rapazes na promoção de gênero e prevenção da VBG.
• Estabelecer e manter mecanismos de responsabilização acessíveis e seguros (feedback e queixas), com uso ativo para melhoria do programa.

Coordenação Externa e Incidência:

• Representar institucionalmente a AeA em Clusters GVB, grupos de trabalho de VBG, PSEA e fóruns relevantes.
• Atualizar o mapeamento de serviços especializados e consolidar alianças com DPGCAS, SDSMAS, PRM, OSCs e plataformas lideradas por mulheres.
• Identificar oportunidades de incidência e financiamento para expandir a linha de proteção e VBG da AeA.

MEAL

• Liderar a execução do plano de monitoria, avaliação e aprendizagem (MEAL), com indicadores alinhados a padrões globais de VBG.
• Sistematizar e disseminar boas práticas, estudos de caso, dados qualitativos e lições aprendidas para influenciar futuras intervenções.