Consultoria - Assitencia Tecnica Especializada para o lançamento de uma Empresa Social de comercialização Agrícola Programa Work4Progress fase 4 - Cabo Delgado

Introdução. Dados Gerais

A FUNDAÇÃO AYUDA EN ACCIÓN é uma organização privada de natureza fundacional, com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com um patrimônio permanentemente destinado à realização de objetivos de interesse geral.

A Fundação foi constituída pela Associação Ayuda en Acción por meio de escritura pública outorgada em Madri, em 11 de fevereiro de 1999, e, no momento de sua criação, foi inscrita no Registro de Fundações do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, sendo classificada como Fundação Benéfico-Assistencial por Ordem Ministerial de 22 de novembro de 1999.

Somos uma ONG internacional de origem espanhola que gera oportunidades para as pessoas que mais precisam. Acompanhamos essas pessoas em momentos-chave de suas vidas, desde a infância e juventude, para que possam assumir o controle de suas vidas e gerar um desenvolvimento sustentável e duradouro em suas comunidades.

Há mais de 40 anos atuamos em todo o mundo, guiados por nossos valores fundamentais que impulsionam nosso trabalho. Comprometemo-nos com os direitos humanos, agimos com independência e transparência. Trabalhamos com empatia, priorizando as pessoas em todas as nossas ações, e com inovação, para encontrar soluções sustentáveis que melhorem nosso impacto.

Focamos nossa intervenção em três pilares: a inclusão socioeconômica, por meio do acesso inclusivo à educação e da transição para o emprego e o empreendedorismo; a mobilidade humana, oferecendo apoio integral às pessoas deslocadas para transformar a migração em uma oportunidade de desenvolvimento; e o compromisso com a sustentabilidade, no qual trabalhamos para enfrentar desafios ambientais e sociais, promovendo uma economia verde e apoiando comunidades vulneráveis em sua adaptação às mudanças climáticas.

Nosso diferencial está no enraizamento, em deixar uma marca e gerar oportunidades sustentáveis para as pessoas e suas comunidades.

Objeto da consultoría

A Assistência Técnica Especializada que precisa-se contratar tem como principal objetivo fornecer apoio técnico especializado para a criação, implementação e gestão de uma Empresa Social a ser estabelecida em Cabo Delgado. O consultor/a acompanhará a equipa do projeto nas áreas estratégicas voltadas para a transformação econômica e o desenvolvimento social da região.

O programa Work4Progress tem como missão impulsionar a empregabilidade e o empreendedorismo em Cabo Delgado, especialmente entre populações vulneráveis, com destaque para jovens e mulheres. No âmbito deste programa, será desenvolvido um protótipo denominado "Lançamento de uma Empresa Social de Comercialização Agrícola", cujo objetivo é facilitar a comercialização, otimizar a logística e agregar valor à produção dos pequenos agricultores locais.

A Empresa Social buscará aumentar a produtividade agrícola por meio de acordos de produção por contrato, assistência técnica aos produtores, introdução de sementes de alta qualidade e com valor comercial, além de viabilizar o acesso a serviços financeiros. O consultor terá um papel essencial na criação de sinergias entre os diversos atores envolvidos na comercialização agrícola, ampliando o impacto e apoiando o maior número possível de pequenos produtores.

Este cargo exige uma sólida experiência no trabalho com comunidades locais e parceiros institucionais, coordenando a implementação de soluções inovadoras que fortaleçam a sustentabilidade e a resiliência das comunidades. Além disso, esperase que o consultor/a promova melhorias na inclusão de pequenos produtores nas cadeias de valor agrícola, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Alcance da contratação

• Participar dos encontros da Plataforma WorK4progress com solicitação do Diretor da Rede AeA ou pessoa indicada da rede;
• Reportar ao Coordenador do programa Work4Progress e informar das atividades sobre a empresa Social;
• Colaborar no desenho de outras propostas para desenvolvimento de dar suporte técnico na implementação do programa Work4Progress dos diferentes protótipos em especial atenção o Protótipo de Lançamento de nova empesa Social de Comercialização Agrícola;
• Sugerir ofícios ou comunicações sobre a evolução e parceria da empresa Social de comercialização Agrícola;
• Propor alianças com instituições locais para desenvolver canais de comercialização e processamento agropecuário, garantindo que os programas sejam adaptados às exigências do mercado local e regional;
• Apoiar na elaboração de propostas da empresa social assim como do programa e contactar financiadores para obter novos recursos;
• Propor parceiros para trabalhar e apoiar na estruturação da empresa social de comercialização agrícola;
• Analisar a estrutura legal que vai gerir sócios de diferentes entidades com objetivo de dinamizar a comercialização agrícola; deve participar das reuniões e tender as orientações e estratégias do Conselho de Administração da Empresa Social;
• Analisar ferramentas de acompanhamento empresarial das empresas (microempresas e pequenas empresas) agrárias em melhores condições que o mercado;
• Analisar conteúdos de assistência técnica e formação a jovens, mulheres, raparigas e homens em matéria de "produção orientada para o mercado", técnicas básicas de comercialização agrícola, benefícios dos agrupamentos e comercialização de valor acrescentado

Esta assistência técnica estabelece o português como idioma principal de trabalho e com o espanhol como língua secundária.

Calendário da Contratação

• A duração da consultoria está estimada em um total de 12 meses após a assinatura do contrato. Em qualquer caso, o objetivo é que a totalidade do serviço e da assistência técnica seja concluída até, no máximo, 1º de setembro de 2026, data em que se encerra a execução do projeto Wor4Progress – fase 4.

Apresentação de Propostas

As propostas técnicas e financeiras devem ser anexadas no momento da inscrição. No final do formulário, está disponível a seção "DOCUMENTOS - Adicionar mais arquivos", onde devem ser carregadas. É essencial incluí-las para que a candidatura seja considerada no processo de seleção.

Em caso de dúvidas ou consultas, entre em contato pelos seguintes e-mails:
jmescoda@ayudaenaccion.org
mebragaglia@ayudaenaccion.org

Prazo final para envio das propostas: 10 de março de 2025

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