Consultoría - Assistência Técnica Especializada para a implantação de uma plataforma de emprego em Cabo Delgado - Pemba

A estrutura económica da província de Cabo Delgado está virada essencialmente as actividades do sector primário, incluindo actividades ligadas as cadeias de valor da agricultura e da pesca, assim como ao sector de fornecimento de bens e serviços, dentro das esferas da economia semiformal ou informal, através do emprego precário e o autoemprego. O emprego formal encontra-se, maioritariamente, ligado a grandes investimentos extractivos, ao Estado e a medianas e pequenas empresas.

A esta caracterização, suma-se o fenómeno nos últimos 5 anos dos deslocamentos forçados da população, associados a violência da guerra e as catástrofes naturais que tem alterado o quadro e perspectivas da geração de rendas, assim como do acesso ao emprego.

Nos últimos anos tem aumentado o apoio a formação de capacidades nos diversos sectores relacionados com a formação profissional aos diferentes níveis e a criação de capacidades para o emprego e o autoemprego auspiciadas tanto pelo sector publico, o privado e os organismos não governamentais.

Estes projectos tem criado um conjunto de capacidades nas populações ao fornecer aos jovens capacidades para poder desenvolver uma profissão em diferentes âmbitos que foram, em muitos casos, cooptadas pela crise internacional da COVID-19 e pela guerra no norte de Cabo Delgado, com a consequente reestruturação económica, sectorial e territorial de oportunidades de emprego.

O consorcio formado pela A Fundação Ayuda en Acción (AeA) e o Espaço Livre da Juventude (ELJ) tem trabalhado no quadro de criação de capacidades para a promoção do emprego e do autoemprego desde 2018 na província de Cabo Delgado a partir dos projectos Work for Progress, financiado pela Fundação La Caixa, e no projecto Projeto de Recuperação de Crises do Norte (NCRP), designadamente na componente de “Improving access to economic opportunities for internally displaced persons and host communities in 5 Districts, Cabo Delgado, Northern Mozambique”, em parceria com a UNOPS.

O Consórcio está a implementar o pacote de trabalho de Reforço Económico Inclusivo, no quadro do Projeto de Recuperação de Crises do Norte (NCRP). A estratégia proposta do Consórcio baseia-se na abordagem do sistema de desenvolvimento de mercado para a inovação social, através da identificação e fortalecimento das capacidades das populações locais e deslocadas, bem como a criação de mecanismos de inserção laboral e promoção do autoemprego. A partir desta abordagem, a visão é estimular o desenvolvimento das pessoas através de mercados e cadeias de valor, geridos por atores resilientes e capazes de responder e adaptar-se a qualquer mudança sem apoio externo continuado, no contexto dos processos de recuperação, integração e desenvolvimento.

• Objetivo Geral do Projeto é melhorar os meios de subsistência das comunidades deslocadas e anfitriãs em Cabo Delgado através da geração de renda, com foco especial na juventude, mulheres e grupos vulneráveis.
• Objetivo Específico é aumentar e fortalecer as capacidades das pessoas deslocadas e comunidades anfitriãs para melhorar o acesso ao emprego, ao autoemprego e à geração de renda.

Um dos grandes desafios não é só a criação e fortalecimento das capacidades locais para o emprego e o autoemprego, mas sim o estabelecimento de ligações entre a oferta e a procura de mão de obra e de fornecimento de bens e serviços.

Objectivo da Consultória:

Com o objectivo de poder melhorar o acesso ao emprego, assim como alavancar a procura de serviços para as micro, pequenas e medianas empresas, o consorcio formado pela Fundação Ayuda en Acción e a ELJ pretende lançar uma consultoria para a implantação de sistemas de ligação entre a oferta e a procura para melhorar a acessibilidade ao mercado de trabalho na província de Cabo Delgado, naquelas áreas e com aquelas pessoas que foram abrangidas pelo projecto supracitado.

Principais responsabilidades

O trabalho terá os seguintes componentes:

1. Analise da procura (perfis dos empregadores e demandantes de bens e serviços) e oferta (perfil dos candidatos formados nos projecto NRCP), com especial foco nos distritos de Montepuez, Balama, Namuno, Ancuabe e Mecufi;
2. Desenvolver uma proposta de sistema de articulação da oferta e da procura de emprego, fornecimento de bens e serviços, incluindo a plataforma, sistemas de alimentação, retroalimentação, manutenção e gestão da mesma, incluindo a atribuição de roles nas partes interessadas participantes, por forma a melhorar o sistema implantado;
3. Implantação do sistema.