Consultoria - Contrataçao de uma empresa para dar capacitaçao da comunidad envolvida e da equipe técnica em associativismo e técnicas organizacionais - Maputo

A Fundação Ayuda en Acción (AeA) é uma organização espanhola de cooperação internacional que trabalha no desenvolvimento e no trabalho humanitário. AeA Moçambique, está registada como ONG estrangeira em Moçambique e trabalha em parceria com múltiplos atores de desenvolvimento, setores governamentais, comunidades e suas organizações para combater a pobreza. A nossa principal tarefa é promover melhorias nas capacidades individuais e coletivas das crianças, famílias e comunidades com as quais trabalhamos.

Desde 2019 a Ayuda en Acción tem vindo a desenvolver projectos em Moçambique na Província de Cabo Delgado e Província de Maputo. Na província de Maputo trabalha especificamente no Distrito de Namaacha nas áreas de Educação, Proteção Infantil e Água e Saneamento. Em 2022 foi aprovado o Projecto Convênio chamado PE1XAN MZ, este tem  duração de 3 anos e é financiado pela Xunta da Galícia . Tem como coordenador o Centro Tecnológico do Mar da Galícia (CETMAR) da Espanha, e os parceiros são Ayuda en Acción e a Direcção Provincial de Pesca e Agricultura (DPAP) da província de Maputo.

O projecto PE1XAN MZ visa contribuir para a melhoria das condições de vida e segurança alimentar e nutricional nas comunidades do Distrito de Namaacha na Província de Maputo, com especial atenção aos jovens e mulheres, através de:

- Melhoria da cadeia de valor da pesca e da aquacultura;

- Promoção da segurança alimentar nas comunidades.

Também quer estimular uma mudança sustentável e duradoura nos mercados e cadeia de valor da pesca artesanal e da aquacultura e replicá-los, apoiando os actores locais na produção, comercialização e consumo de produtos e fornecendo os bens ou serviços necessários.

DESCRIÇÃO DA INTERVENÇÃO

A intervenção visa implementar estratégias-chave que abordem os desafios enfrentados pelas comunidades na área de pesca e aquacultura, alinhadas com os seguintes princípios:

Impacto: Melhorar a segurança alimentar e a renda familiar para erradicar a pobreza.

Abastecimento: Aprimorar as técnicas de produção e captura, especialmente em relação à qualidade, e a conservação dos produtos da pesca.

Demanda: Adaptar estratégias de pesca às oportunidades e desafios específicos da demanda, aumentando a demanda por produtos da pesca e aquacultura para consumo humano.

Sustentabilidade: Apoiar modelos de negócios sustentáveis de pequena escala baseados em associações e organizações do sector.

Mercados: Desenvolver processos produtivos com valor agregado para estimular mercados mais competitivos e dinâmicos.

Replicação e resiliência: Estimular a assimilação do mercado e a adaptação das ferramentas de trabalho para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários.

OBJECTIVO DA CONTRATAÇÃO

A Ayuda en Acción busca contratar uma empresa especializada em capacitação comunitária e técnicas organizacionais para fortalecer o associativismo e a gestão eficaz das associações comunitárias nas comunidades de Mahelane distrito de Namaacha e Mahanhane distrito de Boane. O objectivo é capacitar 25 pessoas, incluindo pescadores, aquacultores e comerciantes individuais, para promover a melhoria da segurança alimentar, aumentar a renda familiar e promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades-alvo.

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES

A empresa contratada será responsável por fornecer capacitação sobre associativismo comunitário e técnicas organizacionais, onde as  actividades propostas incluem:

1. Explanação sobre os conceitos de associativismo, princípios gerais e características das associações, bem como os diferentes tipos de associações.
2. Destaque para a importância das associações na promoção do desenvolvimento comunitário e na melhoria das condições de vida dos membros.
3. Orientação sobre a gestão associativa eficaz, incluindo boas práticas de governança associativa.
4. Capacitação sobre os procedimentos de constituição e registro de associações, garantindo conformidade legal.
5. Orientação prática sobre o processo de elaboração de um plano de acção para uma associação, visando à definição de metas e estratégias para alcançá-las.

METODOLOGIA

Propõe-se uma metodologia abrangente e analítica que integra perspectivas sociais, econômicas e antropológicas, utilizando uma linguagem acessível para os beneficiários (de preferencia com facilitação na lingua local) , em um formato participativo e prático.

LOCALIZAÇÃO

A formação será realizada na comunidade de Mahelane no Distrito de Namaacha.

ESTRUTURA DO TRABALHO

Para efeitos do presente concurso, solicita-se às empresas que irão se candidatar definam um programa de formação de desenvolvimento de competências e descrevam as actividades, a metodologia, os recursos necessários (humanos, materiais e financeiros) e o cronograma para 5 dias de formação.

CRONOGRAMA

A empresa contratada deverá apresentar o cronograma de implementação em Excel com as datas de inicio e término das actividades.

O progresso e frequência das sessões de treinamento deverá ser reajustada a realidade das comunidades.

PRODUTOS A SEREM ENTREGUES NO FINAL DA CONSULTORIA:

Define-se nesta secção os documentos e relatórios a serem preparados e apresentados pela Empresa contratada, em MS Office (Word/Excel/PowerPoint) dependendo dos casos, preparado na língua portuguesa para apresentação do documento. Terá que entregar:

- Plano de Implementação

Deverá ser descrito em detalhe como o Treinamento Vocacional, usando os números de beneficiários citados acima, dando como exemplo algumas habilidades comuns para treinamento nas zonas rurais.

O Prazo de execução deste treinamento é de 5 dias, podendo ser alterado por recomendação do Doador.

- Relatório Final

A empresa contratada deve fazer um relatório final tendo em conta todas as actividades realizadas durante o período de formação, analisando também o impacto e as mudanças ocorridas devido a sua intervenção. Propor recomendações e lições aprendidas que poderão ser evidenciadas para análise e desenho sobre futuras intervenções.